A Prefeitura de Arujá investiu um total de R$ 22.152.425,96 na área da Saúde no ano passado. A aplicação foi 2,77% maior do que o exigido pela Constituição Federal. Os dados sobre os investimentos em programas e ações foram apresentados nesta segunda-feira (23/01), em audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde para prestação de contas do 4º trimestre de 2011, realizada na Câmara Municipal.
Conforme a emenda constitucional 29/2000, o município deveria gastar 15% do orçamento de 2011, precisamente R$ 18.703.992,14, em Saúde. O total empenhado em ações da Pasta, no entanto, chegou a R$ 17,77%. De acordo com a secretária municipal de Saúde, Dagmar Barbosa Corato, o investimento ultrapassou a meta exigida por Lei nos quatro trimestres do ano passado."Os investimentos para a Saúde só não foram maiores porque dependemos da arrecadação. Mesmo assim, tivemos realizações muito importantes", disse. Entre as metas atingidas no último trimestre de 2011 estão a entrega do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) - que oferece serviços especializados - e do Centro de Especialidades Médicas (CEM), que substitui o atendimento antes ofertado no CS II.
CEO E CEM
Ambos os serviços são de referência, ou seja, para que o cidadão possa receber o atendimento é necessário passar pelas Unidades Básicas de Saúde. O médico ou o dentista da UBS avalia o paciente e, conforme a necessidade, o encaminha para o CEO ou para o CEM, que funcionam no mesmo prédio, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, 211, no Jardim Rincão.
"Na inauguração das unidades, tivemos a presença do coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca, que esteve nas UBSs da cidade, parabenizou nossa gestão pela estrutura oferecida e inclusive está encaminhando mais equipamentos de odontologia para Arujá. É um reconhecimento pelo trabalho que estamos realizando", disse a secretária.
Novos sistemas são implantados
Dagmar também ressaltou a implantação, no terceiro trimestre, do Sistema de Regulação (Sisreg) e do Hórus (Sistema de Assistência Farmacêutica). O primeiro gerencia o agendamento de consultas, permitindo a otimização da oferta de vagas nas unidades, diminuindo o tempo de espera do paciente por consultas. Já o segundo permite o gerenciamento da distribuição de medicamentos nas farmácias das unidades.
"Com essa integração da rede, nós percebemos que há um número muito grande de pessoas que agendam a consulta e não comparecem no dia marcado (o chamado absenteísmo), acabando por prejudicar não apenas nosso sistema, mas também aquele paciente que buscou a vaga, poderia ter sido encaixado naquele horário e não conseguiu por já estar preenchido", disse.
Apesar do prejuízo causado aos próprios usuários da Saúde, o absenteísmo não vem prejudicando as finanças da Saúde, de acordo com Dagmar. Isso porque, com os serviços de saúde interligados, é possível realizar um controle de pacientes faltantes. Dessa forma, o município paga apenas pelo atendimento prestado: "Se a pessoa não vai, nós não pagamos pelo serviço. Essa é uma vantagem do novo sistema".
Cartilha de Assistência Farmacêutica
Outra meta atingida pela Secretaria de Saúde nos últimos meses é a elaboração, o lançamento e a distribuição da Cartilha de Assistência Farmacêutica, informativo que relaciona todo o elenco de medicamentos oferecidos nos dispensários das unidades básicas. O documento é destinado a médicos, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos de enfermagem e dispensadores de medicamentos.
De acordo com a Secretaria de Saúde, mais que atender a uma diretriz do Ministério da Saúde que vale para todos os municípios, que é a de implementação da REMUNE (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), o material foi elaborado a pedidos de médicos e enfermeiros, que alegavam não ter conhecimento do elenco ofertado nas unidades de saúde.
Ações atingem objetivos
Durante a audiência, os profissionais da Saúde descreveram todas as ações realizadas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011, como as campanhas de vacinação; programa de combate à Dengue e programa estadual de monitoramento da qualidade da água.
O DST Aids, com a campanha Fique Sabendo, realizou 589 testes de HIV nas unidades básicas e postos de Saúde.
A atenção básica em saúde manteve seu nível de atendimento nas UBSs. Já a Saúde Bucal, com os projetos Aprender Sorrindo e Viver Sorrindo, atingiu 5.030 pessoas realizando um total de 11.309 procedimentos curativos e 4.912 preventivos. O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), por sua vez, atendeu 2.359 pacientes e realizou 3.982 atendimentos individuais.
Os mutirões da campanha da saúde da mulher, promovidos aos sábados nas unidades básicas, também tiveram saldo positivo: 7.946 mulheres fizeram o exame preventivo de câncer do colo do útero e 2.876 preveniram o câncer de mama, com a mamografia. Nos últimos três meses, o Pronto Atendimento Central prestou 25.460 atendimentos, enquanto foram realizados 212 partos na Maternidade Municipal. O PA do Barreto, por sua vez, teve um total de 10.861 atendimentos.
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