Sinpol denuncia caso de preso de Itaporã a OAB

18/1/2012

O Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul – SINPOL/MS protocolizou na manhã desta terça-feira (17), uma denúncia junto a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pedindo que sejam tomadas providências urgentes em relação ao detento de origem indígena, J. D. C., mantido em uma das celas da Delegacia de Polícia de Itaporã.

J. D. C., que foi diagnosticado com Tuberculose, divide a cela com outros três detentos, que correm grande risco de serem contagiados pela doença.

Segundo informações da delegacia, J. D. C. veio transferido da Delegacia de Douradina (MS), no último dia 10 por falta de comida na unidade.

O presidente do Sindicato, Alexandre Barbosa da Silva e o diretor jurídico, Giancarlo Miranda procuraram a Delegacia Geral da Polícia Civil, onde foram recebidos pelo delegado adjunto, Dr. Nazih El Kadri. Na ocasião, os diretores pediram a intervenção do delegado junto ao delegado regional, Dr. Carlos Carlos Videira e ao judiciário de Itaporã, para que o preso seja removido para o Presídio Harim Amorim Costa, em Dourados, onde poderá receber tratamento médico adequado para sua enfermidade.

Segundo o presidente do SINPOL, este é apenas um dos casos que retratam o descaso das autoridades em relação às condições enfrentadas tanto pelos detentos quanto pelos policiais civis nas delegacias de polícia do estado.

“Esta situação coloca em risco a saúde dos presos que dividem a cela com o enfermo, mas também a dos policiais que fazem a custódia destes detentos. Situações como estas são comuns nas delegacias de Mato Grosso do Sul”, explica.

A diretoria do SINPOL não tem poupado esforços para retirar os presos das delegacias do estado, pois a permanência deles nas unidades afronta a Lei de Execuções Penais, que garante ao encarcerado atendimento médico, psicológico, educacional, religioso, além de visitas e banho de sol.

“As delegacias não têm estrutura para abrigar presos e muito menos de tratar doentes, como é o caso do detento em questão”, disse Barbosa.

Barbosa disse ainda, que o Sindicato irá representar contra o delegado de Itaporã, Dr. Wilson Ramão Alves Garcia, por ter acolhido o detento na unidade, haja vista que o mesmo já tinha o conhecimento da enfermidade, e por tê-lo colocado na mesma cela com outros presos, oferendo risco à saúde dos mesmos.
 

Fonte: Da Redação (NG)